Você tem uma conta de luz do começo de 2014? Você percebeu que desde então o valor da tarifa de energia elétrica dobrou? Isso faz parecer pouco a variação de 40% do IPCA no mesmo período, mas a realidade é que a inflação da energia elétrica caminha em seu próprio ritmo e é acelerado. 

Os reajustes, que são regulados pela ANEEL, tem a função de equilibrar as receitas estimadas das distribuidoras para que sejam cobertos os custos operacionais, os investimentos necessários para expansão de capacidade e para garantir o suprimento de energia elétrica com segurança e qualidade. 

Mesmo quando a tarifa não é reajustada imediatamente, um eventual prejuízo frente às estimativas realizadas para determinação da tarifa como os ocorridos em 2020 em decorrência da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus e da forte desvalorização do real, são compensados nos reajustes seguintes para equilibrar as contas das distribuidoras de energia. Um exemplo disso é o custo da energia de Itaipu que é estabelecido em dólares. Segundo relatório do Banco Central, estima-se que o câmbio médio considerado nos reajustes de 2019 tenha sido de R$ 3,94/US$ e para os reajustes de 2020 tenha sido de R$ 5,09/US$. Com o dólar próximo a R$ 6,00/US$, tudo indica uma projeção ainda maior para 2021. Vale ressaltar que, não só é esperada uma tarifa mais alta por conta da provável piora na projeção do dólar para 2021, mas também para compensar o prejuízo das distribuidoras com o dólar mais alto que o estimado para 2020. 

Além disso, as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 como o distanciamento social e a redução das atividades comerciais e industriais, tiveram como consequência a diminuição do consumo de energia elétrica. Houve também um aumento da inadimplência por famílias e empresas, representando, em meados de maio, cerca de 7,8% do faturamento das distribuidoras. Para algumas concessionárias, como a Coelba, o impacto sobre o faturamento foi ainda maior em razão da postergação da aplicação de seus reajustes tarifários.

Outras surpresas podem vir como consequência, por exemplo, da disparada do preço do cobre e do alumínio, que são matérias primas fundamentais utilizadas nas redes de distribuição de energia elétrica. A regra é clara: quem paga o aumento dos custos e quem compensa os prejuízos para equilibrar as contas das distribuidoras de energia é o consumidor final. Assim, as tarifas serão reajustadas para as novas realidades de custos e tarifas temporárias serão criadas para compensar os prejuízos causados pela pandemia e variação cambial às distribuidoras. Este reajuste deveria ter ocorrido imediatamente em 2020, mas, com o objetivo de suavizar os impactos da pandemia nas tarifas de energia elétrica, o governo federal publicou o Decreto 10.350 de
18 de maio de 2020, que cria a chamada Conta-Covid. Trata-se de um empréstimo de R$16,3 bilhões para diluir em 05 anos (de 2021 a 2025) parte do reajuste que deveria ser aplicado já em 2020. No entanto, em matéria publicada pela Reuters, em Junho de 2020, o chefe da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, afirmou que este valor é insuficiente e que resolve problemas financeiros imediatos das concessionárias, mas a crise gerada pelo vírus afetará o setor por período maior. 

Assim, a expectativa para os próximos anos é que o difícil ano de 2020 terá impacto direto na inflação da energia elétrica, impactando diretamente no bolso do consumidor. A boa notícia é que, desde Julho de 2020, foi concedido o benefício de isenção do imposto de importação sobre os geradores solares, amenizando a desvalorização do real que tinha impactado os custos desses equipamentos. Com os custos da energia elétrica mais caros, este incentivo manteve a atratividade do investimento na tecnologia fotovoltaica em excelente patamar, sendo hoje a alternativa mais eficaz para fugir da inflação
da energia elétrica. 

Outro benefício da opção por geração solar é que, hoje, os produtores e geradores de energia solar remuneram o uso da rede com o pagamento da taxa de disponibilidade, taxa mínima, e são isentos dos tributos federais e estaduais sobre a energia compensada. No entanto, avançam na ANEEL o processo de revisão da REN 482 e no congresso as discussões sobre o projeto de lei que será o marco legal da energia fotovoltaica, ambos preveem a redução dos benefícios para as novas instalações solicitadas após o marco, previsto para 2021. No entanto, tanto a diretoria da ANEEL, quanto os projetos de lei, garantem a quem se antecipar os benefícios atuais por 25 anos, assegurando assim o retorno ótimo do investimento por todo período de vida útil esperada do sistema. Segundo Giancarlo Smith, diretor técnico da Fóton Energia Solar, os juros baixos, com a taxa SELIC nos valores mínimos históricos, também são um incentivo extra. “Hoje, quem tem capital disponível não encontra
aplicações financeiras com remunerações atrativas e acabam vendo o investimento em energia solar, que alcança rentabilidades de até 30% ao ano, como uma excelente alternativa de diversificação. Quem não tem o capital disponível, pode se beneficiar de linhas de financiamento incentivadas para geração de energia fotovoltaica, alcançando uma redução imediata nos gastos de energia elétrica de até 25%.” Este cenário tornou o final do ano de 2020 o momento perfeito para o investimento em energia solar e provocou uma corrida dos consumidores de energia elétrica aos integradores de energia solar. Para tentar responder rapidamente a esta demanda, os integradores estão aumentando seu pessoal especializado e buscando aumentar seus estoques para atender à crescente demanda por este tipo de equipamento. Afinal, todos querem ter uma conta a menos para se preocupar.

Fontes:

1) https://www.bcb.gov.br/content/ri/relatorioinflacao/202006/ri202006b9p.pdf 

 2) https://fr.reuters.com/article/energia-distribuicao-reequilibrio-idBRKBN2413LK-OBRBS   3) https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/marco-legal-que-substitui-taxa-do-sol-valera-em-2021-13022020

 4) http://servicos.coelba.com.br/portal-credenciado/Pages/tarifas-grupo-b.aspx

 5) http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/aprovado-reajuste-tarifario-da-coelba/656877?inheritRedirect=false